Processo 712087/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/09/2015 13:38
Autuado em 09/09/2015 13:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4735/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4735/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2015 Acórdão   4735/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual RINEU MENONCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1908/2015
13/10/2015 1222 Acórdão nº 4735/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9684/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 16:21 DP  
30/10/2015 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1908/2015 -
01/10/2015 16:20 STP Acórdão nº 4735/2015 -
01/10/2015 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2015 -
01/10/2015 16:20 STP Certidão de Sessão nº 743/2015 -
01/10/2015 16:20 STP Despacho Processual Diverso nº 185/2015 -
18/09/2015 11:08 GCAML  
16/09/2015 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4270/2015 -
16/09/2015 09:04 SMPjTC Parecer nº 12386/2015 - indeferimento Indeferimento.
15/09/2015 10:21 DICAP Parecer nº 10108/2015 -
14/09/2015 18:00 DEX Informação nº 5871/2015 -
11/09/2015 07:53 DAT Informação CL nº 181/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/09/2015 09:49 DCM Informação nº 1488/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
09/09/2015 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9684/2015 -

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